As balanças usadas no controle de peso de bagagem foram alvos de fiscalização realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), em parceria com a Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur) e o Ministério Público do Estado (MPE). A ação teve início na manhã desta quinta-feira, dia 22 de fevereiro de 2018, na operação “Check In”, realizada no Aeroporto Internacional de Manaus Eduardo Gomes, localizada na zona oeste da cidade.
Foram fiscalizadas 57 balanças, sendo uma reprovada por está pesando 300 gramas acima do permitido, gerando prejuízo ao consumidor. Segundo o presidente do Ipem-AM, Marcio André Brito, a ação foi realizada após denuncia recebida pelo órgão. “Após o período de Carnaval, nós recebemos denúncia com suspeitas do peso de bagagem, o que nos motivou a intensificar a fiscalização. Já na primeira balança encontramos uma diferença de 300 gramas em prejuízo ao consumidor, ou seja, uma cobrança indevida onde o consumidor estava tendo esse prejuízo”, disse Márcio Brito.
O presidente do Ipem-AM também dá dicas ao consumidor para não ser enganado. “Nós orientamos que, ao fazer o check-in e a pesagem, o consumidor verifique se na balança existe o selo do Inmetro, que é fixado pelo Ipem significa que este instrumento passou por todos os ensaios de pesagem e qualidade e não oferece nenhum tipo de prejuízo financeiro”, orientou.
Portaria – De acordo com a portaria nº 236/94 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) a tolerância permitida é de 100 gramas para mais ou para menos.
O diretor de Marketing da Amazonatur Nickolas Cabral, reforça que a ação é importante tanto para as empresas quanto para os turistas. “Como órgão oficial de turismo do Estado, acompanhamos a ação de fiscalização porque é de nosso interesse assegurar a qualidade de serviços de toda cadeia produtiva de turismo, desde o momento que o turista chega até o momento que ele parte, e a pesagem das malas faz parte desse processo”, disse.
Direito do consumidor – O promotor de Justiça do MPE, Otávio de Souza Gomes, ressalta que a ação é fundamental para resguardar o direito do consumidor. “Nós entendemos que é uma ação profícua, fundamental para preservar o direito do consumidor, e vamos aguardar para que possamos avaliar, caso haja infrações, se o dano é civil ou penal e responsabilizarmos os infratores”
Em caso de irregularidades, os responsáveis pelas balanças serão autuados, será lavrado um auto de infração, o prazo para defesa será de 10 dias e a multa pode chegar a R$1,5 milhões. A fiscalização segue até que todas as companhias aéreas sejam fiscalizadas.
Orientações ao consumidor
O consumidor deve verificar se existe o Selo do INMETRO;
Verificar se o visor da balança está zerado antes de posicionar a bagagem;
Observar se a indicação do visor disponível para o consumidor é a mesma indicada para o operador da Companhia Aérea;
Verifique se o valor do peso da bagagem indicado na balança corresponde ao indicado na etiqueta;
Se o visor do check in está em perfeitas condições de uso;
Ouvidoria – Em caso de dúvidas, reclamações ou denuncias o consumidor deve entrar em contato com a ouvidoria do Ipem-AM pelo 0800 092 2020, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou enviar e-mail para a ouvidoriaipem@ipem.am.gov.br.
FOTOS: DIEGO PERES/SECOM
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