O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) realizou, no período de 13 a 31 de março de 2019, diversas ações em prol dos consumidores amazonenses, para celebrar o dia do consumidor, comemorado em 15/03. As fiscalizações; entregas de cartilhas educativas; orientação ao consumidor e ampliação no atendimento, por meio das Unidades Fluviais, fizeram parte do plano de ação da instituição, que fiscalizou mais de 10 mil instrumentos e produtos.
As equipes do órgão, da capital e dos escritórios regionais, percorreram a cidade de Manaus e os municípios de Boca do Acre, Coari, Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Parintis, São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga. Já a equipe da Unidade Básica Fluvial de Fiscalização (UBFF) do Ipem-AM, está visitando os municípios da Calha do Rio Solimões, tendo feito, em março, as verificações em Beruri, Anamã, Anori, Codajás e Coari. As atividades da UBFF seguem até o dia 24/04, na Calha do Rio Solimões.
Foram fiscalizados 10.227 instrumentos e produtos nas áreas de metrologia, pré-medidos e avaliação da conformidade, sendo 437 reprovações. Cerca de 1.404 estabelecimentos foram visitados, destes, 35 notificados por apresentarem irregularidades nos produtos/serviços oferecidos.
Resultados na área da Metrologia Legal – Foram fiscalizados/verificados 2.150 instrumentos, com um total de 36 reprovações. Dentre eles, 2.041 Balanças Comerciais (periódica/inicial), das quais 27 estavam reprovadas; 91 bombas medidoras de combustível (periódica e pós reparo) foram avaliadas, com 09 reprovadas e 18 instrumentos de medidas de volume de combustíveis verificados, sem reprovação. Os técnicos do instituto encontraram irregularidades nas balanças comerciais, com indicadores de volume e preços desalinhados; segmentos de dígitos danificados e leitura de resultado ilegível. Nas bombas medidoras de combustíveis, detectaram erros na vazão (superiores ao máximo admissível), mangueiras danificadas e ausência de instrumento de medida e volume em postos de revenda de combustível.
Avaliação da Conformidade – A fiscalização nos produtos que devem conter o selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) também foi alvo das ações do Mês do Consumidor/Ipem-AM. Ao todo, 6.321 produtos certificados pelo Inmetro, como brinquedos, ar-condicionado, cadeiras de plástico, ventiladores, produto têxtil, entre outros, foram verificados, sendo 379 itens reprovados. A falta de selo de conformidade do produto; falta de informações obrigatórias; plugue fora do padrão e coleta têxtil com produtos fora das especificações na etiqueta, foram as irregularidades constatadas.
Pré-Medidos – Os itens da cesta básica (arroz, açúcar, feijão, biscoitos, etc.), entre outros produtos do comércio, que são pesados e embalados sem a presença do consumidor, passaram pelos exames da equipe de pré-medidos do Ipem-AM. Um total de 1.756 produtos foi analisado, com 22 tipos reprovados. Da cesta básica, 182 unidades de produtos foram verificadas, com 10 tipos reprovados, em exames, por estarem abaixo do peso permissível. Os fiscais do órgão também examinaram 1.574 unidades de outros produtos pré-medidos, como, alimentos a peso, chocolates, carnes, creme dental, frutos, bolos, torradas, entre outros itens da lista de supermercado do consumidor, sendo 12 tipos reprovados, por apresentarem irregularidades, dentre eles, o pão francês comercializado em unidade; ausência da indicação do preço a pagar pelo quilograma e múltiplas indicações quantitativas nas embalagens.
Ouvidoria – O consumidor que desconfiar ou identificar possíveis irregularidades nos comércios do Amazonas, em relação aos produtos fiscalizados pelo Ipem-AM, pode entrar em contato com a Ouvidoria do Instituto, pelo telefone 0800-092 2020, que funciona de segunda a sexta, de 8h às 14h ou enviar e-mail: ouvidoriaipem@ipem.am.gov.br.
Fotos: Roberto Carlos/ SECOM e divulgação Ipem-AM.
