Entre os dias 10 e 19 de março, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realiza a “Operação Mês do Consumidor”, com fiscalizações em todo o Brasil. A ação, conduzida pela Diretoria de Metrologia Legal (Dimel) e pela Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf), tem como objetivo garantir que produtos comercializados atendam às normas de segurança e qualidade, protegendo os consumidores contra riscos e fraudes.
A operação abrange a verificação de balanças comerciais utilizadas em supermercados, bem como a fiscalização de produtos pré-embalados, como alimentos, produtos de limpeza e itens de higiene pessoal. Também estão no foco da ação produtos essenciais para a segurança doméstica, incluindo cadeiras plásticas monobloco, escadas metálicas, panelas de pressão, fogões a gás, coifas, exaustores elétricos e serviços de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio.
Fiscalização evita prejuízos
Os produtos pré-embalados — aqueles embalados sem a presença do consumidor e prontos para venda, como arroz, feijão, sabão em pó e papel higiênico — são inspecionados para garantir que a quantidade declarada na embalagem corresponde ao real conteúdo.
Já a fiscalização das balanças comerciais visa assegurar que esses instrumentos estejam devidamente certificados e operando dentro dos padrões exigidos pelo Inmetro, prevenindo erros que possam resultar em prejuízos ao consumidor.
Selo de Conformidade do Inmetro
Os produtos inspecionados devem apresentar o selo de conformidade do Inmetro, comprovando que passaram por testes rigorosos e atendem aos requisitos mínimos de segurança. “Orientamos os consumidores a adquirirem produtos apenas no mercado formal, onde há garantia de procedência e conformidade com as normas do Inmetro”, alerta o presidente do Instituto, Márcio André Brito.
Penalidades para irregularidades
Empresas e estabelecimentos que comercializarem produtos fora das normas estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Denúncias e relatos de acidentes de consumo
Consumidores que identificarem produtos sem o selo do Inmetro no mercado formal podem denunciar pelo site do Inmetro ou através do telefone 0800 285 1818 (disponível apenas para telefone fixo), das 8 h às 16 h 30 min.
Em caso de acidente ou incidente com um produto, o consumidor deve comunicar o ocorrido ao Sinmac – Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo, no Portal de Serviços do Inmetro: www.sinmac.inmetro.gov.br
Fonte: Inmetro
